Polônia quer plebiscito para incluir “valores cristãos” na Constituição

20 de julho de 2018.

 

O presidente da Polônia, Andrzej Duda, propôs nesta sexta-feira a realização de um plebiscito para mudar a Constituição entre os dias 10 e 11 do próximo mês de novembro, datas que coincidem com a comemoração do centenário da recuperação da independência do país.

Em discurso na televisão, Duda defendeu a importância de contar com a vontade popular na hora de abordar uma série de mudanças na Constituição polonesa, cuja versão atual data de 1997.

Entre as perguntas propostas pelo presidente polonês, vinculado ao partido governante Lei e Justiça, se destacam se se querem assegurar com sua inclusão na Carta Magna a idade de aposentadoria e a posição da Polônia na Otan e na União Europeia.

Também se consultará à população se o presidente deveria ter mais atribuições ou se a Constituição deveria incluir referências aos valores e herança cristã polonesa.

“O resultado do plebiscito não será vinculativo, mas servirá como indicador das mudanças que a sociedade polonesa quer para sua Constituição”, explicou Duda.

O Senado deve agora dar sinal verde à realização desta votação nas datas previstas pelo chefe do Estado polonês, algo que poderia acontecer em uma votação extraordinária na próxima semana.

O Lei e Justiça, partido de corte nacionalista, ganhou por maioria absoluta as eleições gerais de 2015, o que lhe permite controlar as câmaras.

O anúncio do plebiscito foi feito enquanto o Parlamento polonês debate uma emenda à lei de reforma do Tribunal Supremo para facilitar a nomeação do presidente desta instituição, algo que para a oposição liberal de centro-direita esconde uma tentativa do partido de controlar o poder judicial.

Fonte: EFE

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