Novo código de sistema pena boliviano pode ameaçar igreja

Então vos hão de entregar para serdes atormentados, e matar-vos-ão; e sereis odiados de todas as nações por causa do meu nome.” Mateus 24:9

13 de janeiro de 2018.

 

Em dezembro passado, a Assembleia Legislativa Plurinacional da Bolívia aprovou a modificação do Código de Sistema Penal. Esse fato levantou muitos protestos, sendo um deles do setor religioso. Por um lado, o novo Código limita o exercício da liberdade de consciência dos médicos, uma vez que não podem se recusar a realizar um aborto em casos em que sua intervenção é indispensável. Existe o perigo de que os critérios para que um caso seja considerado grave ou urgente estejam sujeitos apenas ao administrador do hospital ou das autoridades de saúde.

Por outro lado, quando o artigo trata de tráfico de pessoas, ele declara que o recrutamento de pessoas para participação em organizações religiosas ou cultos também pode ser considerado ilegal, passível de punição de 7 a 12 anos de prisão, mais pagamento monetário. Na prática, para uma acusação ser levada a sério, todos os elementos que caracterizam o crime de tráfico devem ser apresentados e não somente o fato de um “recrutamento” isolado, isto é, não há condenação direta apenas por chamar alguém para participar de uma atividade religiosa. Porém, a forma ambígua da redação do artigo 88.11 pode pôr em perigo a atividade evangelizadora, especialmente da igreja evangélica, uma vez que a confusão na aplicação desse artigo pode diminuir a atividade missionária e sujeitar a igreja à insegurança jurídica no caso de uma interpretação tendenciosa da nova norma.

Apesar do fato de que o Código de Sistema Penal - por tipificar crimes e suas punições - deva ser o mais específico possível, a redação desse artigo é ambígua e subjetiva. A partir de uma primeira leitura, a norma pode levar ao entendimento (tendencioso e com o propósito de prejudicar a igreja) de que qualquer convite para participar de organizações religiosas é considerado ilegal ou tráfico de pessoas. Portanto, sendo que tudo depende do esclarecimento feito pelo Legislativo ou a interpretação da autoridade legal, a nova norma pode representar uma ameaça à igreja. Além disso, a modificação poderá limitar as atividades religiosas que ensinam a palavra de Deus e a liberdade de sair nas ruas para pregar o evangelho.

O novo Código de Sistema Penal boliviano pode ser lido integralmente aqui.

Pedidos de Oração:

  • A situação é instável na Bolívia e o futuro das igrejas no país é incerto. Clame ao Senhor por sua misericórdia e graça nessa nação.
  • Ore pelos governantes, que tenham como objetivo final a paz e o desenvolvimento saudável do país. Que o Espírito Santo de Deus sopre sua vontade em seus corações.
  • Interceda por cada cristão boliviano. Que a paz dada pelo nosso Senhor Jesus Cristo supere toda instabilidade e incerteza. Que eles se encham da esperança que provém do nosso Deus.

Fonte: Portas Abertas

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