Indonésia: Discriminação religiosa é declarada inconstitucional

Então vos hão de entregar para serdes atormentados, e matar-vos-ão; e sereis odiados de todas as nações por causa do meu nome.” Mateus 24:9

15 de novembro de 2017.

 

Suprema Corte afirma que membros de todas as religiões devem ser tratados igualmente

Hoje, quando comemoramos um marco na história do nosso país, a Proclamação da República, vamos falar de um marco legislativo na história da Indonésia. A Suprema Corte do país afirmou que todos os grupos religiosos devem ser tratados igualmente perante a lei. Por unanimidade, os juízes sustentaram que o que difere disso contradiz a constituição. A afirmação foi feita terça-feira passada (7) na maior nação muçulmana do mundo. 

Uma lei de 2013 exige que cidadãos indonésios declarem sua filiação religiosa para ter acesso a benefícios e ao sistema judiciário, bem como para obter licenças e certificados. Em teoria, o campo destinado à religião na carteira de identidade pode ser preenchido como muçulmano, católico, protestante, hindu, budista e confucionista, e também pode ser deixado em branco. Na prática, no entanto, há dificuldades em acessar benefícios e serviços por membros de outros grupos religiosos que não o da maioria muçulmana. 

O ministro de Assuntos Internos, Tjahjo Kumolo, descreveu a lei como unificadora e disse que seria adotada imediatamente pelos 514 municípios. Em declaração, ele acrescentou: “Nós vamos trabalhar junto com os ministros de Assuntos Religiosos e da Educação para obter informação sobre seguidores de todas as fés na Indonésia”. 

Aumento da radicalização entre os jovens

Embora a Indonésia seja um país reconhecido por sua tolerância religiosa, tem experimentado crescente radicalização entre os jovens. Uma recente pesquisa do site de notícias Asia News com 4 mil estudantes universitários revelou que 20% deles apoiaria o estabelecimento de um califado muçulmano no lugar do atual governo secular, e que um em cada quatro estudantes estaria disposto a lutar para alcançar isso. 

A radicalização dos jovens indonésios ficou evidente na ocasião do julgamento por blasfêmia do ex-governador de Jacarta, o cristão Basuki Tjahaja Purnama (mais conhecido como “Ahok”), no começo desse ano. Ele foi acusado de blasfêmia em 2016, depois de acusar seus oponentes políticos de usarem versos do Alcorão para impedir que muçulmanos votassem nele na sua candidatura à reeleição para o governo de Jacarta. Movimentos extremistas islâmicos usaram o julgamento para organizar marchas de protesto em massa. 

Em seu discurso inaugural no começo de outubro, o novo governador muçulmano de Jacarta, Anies Rawiyd Baswedan, foi acusado de usar linguagem ambígua quando disse: “Todos nós nativos fomos oprimidos, deixados de lado. Agora chegou a nossa vez de nos tornar os mestres da Indonésia”. Em uma carta para Baswedan, a organização Observatório dos Direitos Humanos pediu que ele usasse seu poder para defender os direitos das minorias religiosas, inclusive xiitas e cristãos. Há uma contínua preocupação também com várias igrejas sendo fechadas na Indonésia. Ore para que a lei realmente tenha efeito e a constituição seja colocada em prática, para que nossos irmãos indonésios possam servir a Deus com liberdade, tendo seus direitos de cidadãos preservados. 

Fonte: Portas Abertas

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