Cazaquistão: Emendas a ser aprovadas na lei de liberdade religiosa

Então vos hão de entregar para serdes atormentados, e matar-vos-ão; e sereis odiados de todas as nações por causa do meu nome.” Mateus 24:9

04 de dezembro de 2017.

O primeiro-ministro do Cazaquistão está analisando as propostas de emendas para a lei de liberdade de religião e crença do país. Se aprovadas, essas propostas devem virar lei nos próximos meses. Com isso, as leis e as punições relativas à educação religiosa, proselitismo e censura serão mais severas. Entre as novas restrições, há a exigência de que as comunidades obtenham um segundo registro. 

Uma das mudanças mais significativas será que crianças abaixo de 16 anos deverão ter permissão de um dos pais ou responsável para frequentar culto religioso, e deverão estar acompanhadas. Se um dos pais desaprovar, a criança não poderá mais frequentar reuniões religiosas. E será dever das organizações não receberem crianças sem a aprovação dos pais. 

“As mudanças propostas vão levar o Cazaquistão a quebrar ainda mais suas obrigações com a lei de direitos humanos internacionais, entre as quais está a de proteger a liberdade de religião e crença”, afirma o serviço de notícias da organização de direitos humanos Fórum 18. 

Cristãos são perseguidos e outras comunidades religiosas também enfrentam restrições para expressar a fé no Cazaquistão. A repressão religiosa no país já levou várias igrejas a passar por batidas policiais e propriedades, a ser tomadas. Em setembro, a Portas Abertas divulgou como duas igrejas foram fechadas por supostamente não fazer cultos no lugar apropriado. 

A última emenda à lei de religião do país foi homologada em 2011, pelo presidente Nursultan Nazarbayev, no mesmo dia em que o Cazaquistão solicitou participar da Comissão de Veneza, cujo objetivo é ajudar seus membros a melhorar e proteger os direitos humanos. O país ocupa a 43a posição na Lista Mundial da Perseguição 2017. Ore pelos cristãos perseguidos dessa nação.

Fonte: Portas Abertas

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