Parlamento israelense aprova polêmica lei de financiamento estrangeiro a ONGs

12 de julho de 2016.

 

O Parlamento de Israel aprovou uma lei que obriga as Organizações Não Governamentais (ONGs) que recebem a maior parte de seu financiamento de governos estrangeiros a comunicar a situação ao governo, anunciou um porta-voz do Legislativo.

A polêmica lei, que segundo os críticos têm como alvos as organizações de esquerda que respaldam os palestinos, foi aprovada por 57 votos a 48 após um longo debate.

"Esta lei deseja tratar o fenômeno das organizações não governamentais que representam interesses de Estados estrangeiros, enquanto atuam sob a cobertura de organizações locais que alegam servir ao interesse público israelense", afirma a proposta.

Para o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, o objetivo da lei é "evitar uma situação absurda na qual outros Estados interferem nos assuntos internos israelenses financiando ONGs sem que a população israelense tenha consciência disto".

"Ao contrário do que afirma a esquerda, a aprovação da lei vai fortalecer a transparência, contribuir para criar um discurso que reflete a opinião pública israelense e reforce a democracia", escreveu Netanyahu" em sua página no Facebook após a votação.

Versões anteriores da lei estipulavam que os ativistas das ONGs envolvidas deveriam utilizar um emblema de identificação e declarar suas fontes de financiamento ao discursar em uma comissão da Knesset, o Parlamento israelense.

O líder da oposição, Isaac Herzog, advertiu que a aprovação desta lei demonstra "os focos de fascismo que florescem em Israel".

"A lei busca intimidar e fazer desaparecer as poucas organizações que atuam e lutam na esfera pública pela igualdade dos árabes", disse Ayman Odeh, líder da lista árabe no Parlamento.

A lei não se refere especificamente às organizações de esquerda, mas poderia ser aplicada a 25 ONGs, muitas delas contrárias à colonização dos territórios palestinos.

As ONGs de direita, como as que lutam pelo desenvolvimento da ocupação israelense da Cisjordânia, dependem de doações privadas locais que não são afetadas pela lei.

Várias ONGs de esquerda israelenses recebem recursos estrangeiros, incluindo muitas verbas procedentes de governos europeus.

Fonte: AFP.

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