Parlamento aprova lei polêmica sobre o estado de Israel

19 de julho de 2018.

 

O Parlamento israelense aprovou nesta quinta-feira (19) a polêmica lei que define o país como um estado exclusivamente judeu, que tem como sua única capital “Jerusalém unificada” e prevê apenas o hebraico como língua oficial, reduzindo o árabe a uma categoria “especial”. A nova lei é acusada de ser discriminatória com relação às minorias que vivem no país.

A lei do "Estado Nação" determina que “Israel é a pátria histórica do povo judeu e eles têm um direito exclusivo à autodeterminação nacional”, o que significa que cabe aos judeus o direito de se "autogovernar" e definir o estatuto político do país.

O texto foi aprovado no Knesset (parlamento israelense) por 62 votos a favor e 55 contra, com apenas duas abstenções, após intenso debate. Em protesto, parlamentares árabes rasgaram as cópias do projeto de lei após a votação.

Veja principais pontos da nova lei:

  • Israel se torna um estado exclusivamente judeu
  • Hebraico se torna o único idioma oficial, enquanto o árabe é rebaixado a uma categoria "especial".
  • Jerusalém unificada é considerada a capital do país
  • estimula a expansão das colônias israelenses em território palestino

Discriminatória

O texto é visto como racista por parlamentares árabes já que consagra a identidade de Israel como estado-nação apenas do povo judeu não levando em consideração os palestinos que habitam no país. A nova lei, que é essencialmente simbólica, é aprovada pouco depois do 70º aniversário da fundação do Estado de Israel, comemorado em maio deste ano.

Os palestinos que permaneceram no país após a criação do estado de Israel, em 1948, constituem 20% da população de Israel, que é de cerca de nove milhões de pessoas.

O texto aprovado define que todos os judeus têm o direito de migrar para Israel e obter a cidadania de acordo com as disposições da lei. "O Estado atuará para reunir os judeus no exílio e promoverá os assentamentos judaicos em seu território e vai alocar recursos para esse fim", diz.

Também são estabelecidos os símbolos nacionais: o hino Hatikva (adaptado de um poema judeu, sobre o retorno do povo a Israel), a bandeira branca e azul com a Estrela de Davi no centro, um menorá (candelabro judeu) de sete braços com galhos de oliveira nos extremos como símbolo do país.

O projeto sofreu alteração antes de ser aprovado nesta quinta após forte oposição do presidente Reuven Rivlin e do procurador-geral de Israel a cláusulas que previam o estabelecimento de comunidades exclusivamente judias e que instruíam tribunais a arbitrar de acordo com a lei ritual judaica quando não houvesse precedentes legais relevantes.

Pontos polêmicos

Quando a nova lei prevê que o Estado agirá para incentivar a expansão das colônias, ela vai contra a avaliação da comunidade internacional, que considera essa política um estímulo à violência e constitui um entrave para a paz na região.

Ao defender que "Jerusalém unificada" é a capital de Israel, a nova lei confronta uma das bandeiras do movimento palestino, que reivindica Jerusalém Oriental como capital do seu futuro estado independente.

Recentemente, o reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel pelo governo Donald Trump provocou uma série de protestos. Apenas no dia em que a nova embaixada americana foi inaugurada em Jerusalém, deixou mais de 50 mortos e centenas de feridos.

'Momento histórico'

O premiê israelense, premiê Benjamin Netanyahu, definiu a aprovação como um "momento histórico na história do sionismo e da história do estado de Israel."

'Lei do mal'

Por outro lado, o chefe da Lista Conjunta Árabe, Ayman Odeh, chegou a pegar uma bandeira negra para alertar para as implicações da nova lei. "Esta é uma lei do mal, uma bandeira negra paira sobre ela", afirmou.

"Ele aprovou uma lei da supremacia judaica e nos disse que seremos sempre cidadãos de segunda classe."

O secretário-geral da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), Saeb Erekat, qualificou a lei como "perigosa e racista por excelência", afirmando que ela "define Israel legalmente como um sistema de apartheid", de acordo com a agência alemã Deutsche Welle.

Para Erekat, a nova legislação "nega aos cidadãos árabes seu direito à autodeterminação" e por outro lado os obrigar a serem "determinados pela população judaica".

O diretor-geral do Centro Legal pela Defesa dos Direitos da Minoria Árabe (Adalah), Hassan Yabarin, disse à agência Efe que a nova lei "é imoral e proibida de acordo com a lei internacional".

"A lei apresenta elementos do Apartheid, pois consagra a identidade de Israel como estado-nação apenas do povo judeu, apesar dos 1,5 milhão de cidadãos palestinos do Estado e os moradores de Jerusalém Oriental e das Colinas de Golã", afirmou.

Fonte: G1

Comentários

PROFETA DIAS em 25/07/2018 10:12:01
Israel é uma nação herege porque foi fundado pelos judeus e não pelo Messias. Quem tinha a obrigação de fundar Israel era o Messias e não os judeus
Nazaré Tamietti Braga em 23/07/2018 21:22:05
Glórias ao nosso Tremendo Senhor é Ele que esta no comando.
Rogerio Rocha em 22/07/2018 09:15:50
A nação pode esperar pela PAZ somente na" NOVA JERUSALÉM" pois por causa da rebeldia e dureza de coração desobedeceram ao Senhor Deus todo poderoso não o reconhecendo como o Messias e Salvador..
G. Vieira em 22/07/2018 08:16:03
Am Ysrael Chai!!!!
Elson em 22/07/2018 07:30:23
Os Nazistas fizeram com os Judeus, agora é a vez dos Judeus fazerem com os Palestinos.
Paulo Cesar em 21/07/2018 14:41:27
Abençoado seja o povo judeu abençoado seja Jerusalém que a benção de ADONAI ELORIM em nome YESHUA estejam com vcs
Benjamin em 21/07/2018 12:15:58
Só posso agradecer os comentários anteriores pela sensatez e conhecimento Bíblico Histórico...Um Israel pequeno geograficamente...mas que Infelizmente gera tanta inveja... ciúme é incompreensão.
carlos alberto em 20/07/2018 08:37:10
se é ordem do criador , o segredo é obedecer .

Lucinda em 19/07/2018 21:43:19
A lei está corretíssima, é desse jeito e muito mais que está na biblia. Isso porque Deus é soberano e foi ele quem decidiu é também não aceita mistura para Deus Israel é puro. Só judeus e pronto. Para Deus não era mais nem para existir Palestinos . Mais tudo é no tempo dele.
Sandra Delgado em 19/07/2018 15:38:27
Parabéns a todo o povo Judeu. Demorou mas agora é real. Q DEUS abençoe vcs eternamente 🙏🏻

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