Opinião: Dividir o território sírio é solução atrativa, mas perigosa

"E ouvireis de guerras e de rumores de guerras;..." Mateus 24:6

21 de março de 2016.

 

Por mais tentador que seja para os autores de políticas buscar uma divisão do país, isso não terminaria os combates. Poderia até piorá-los

Se passaram cinco anos desde que a Síria mergulhou em uma guerra brutal e, independentemente do que aconteça nas atuais negociações de cessar-fogo, é difícil imaginar o país retornando à suas fronteiras pré-guerra como um Estado unificado. De fato, os negociadores estão começando a pensar em algo radicalmente diferente: a partição.

Falando perante o Comitê de Relações Exteriores do Senado no mês passado, o secretário de Estado americano, John Kerry, deixou implícito que se o atual cessar-fogo e as negociações políticas na Síria fracassarem, a partição poderia ser o Plano B. Os russos propuseram abertamente uma solução federal e, segundo um diplomata do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a ideia de um "centro vago com muita autonomia para diferentes regiões" está ganhando força entre as principais potências ocidentais.

Está longe de ser a solução ideal: significaria aceitar de forma relutante a brutalidade do presidente Bashar al-Assad diante de objeções estridentes da oposição, exigiria ainda mais deslocamentos internos na forma de relocação sectária, e talvez conceder território ao Estado Islâmico.

A partição, ou uma vaga confederação, poderia nem mesmo acabar com a guerra civil e com a catástrofe humanitária que a acompanha. Ela deixaria intacto um pequeno Estado governado por Assad, contra o qual o Estado Islâmico poderia continuar mobilizando apoio, e um pequeno Estado governado pelos sunitas, que os alauitas poderiam buscar minar.

De modo mais amplo, a partição resultante de guerra conta com uma reputação merecidamente duvidosa: na Coreia e na Alemanha, por exemplo, significou o sequestro brutal de grandes populações e gerou gatilhos para futuros conflitos. Na Índia, produziu uma imensa ruptura demográfica e uma inimizade que parece permanente. A partição do Vietnã, em 1954, provou ser insustentavelmente vulnerável.

Em circunstâncias excepcionais, a partição pode produzir uma relativa estabilidade de longo prazo e segurança para pequenas populações isoladas. O Chipre foi dividido há mais de 40 anos, com tropas da ONU patrulhando a Linha Verde que separa as partes dos cipriotas gregos e turcos da ilha. Uma estabilidade semelhante é mantida na Irlanda do Norte e na Bósnia, onde acordos de divisão de poder ajudaram a reduzir as tensões residuais. Mas em todos os três casos, a partição foi facilitada pela paz e estabilidade geral da Europa, pela presença de um poderoso corpo supranacional na forma da União Europeia, que diluiu a importância da soberania nacional e, mais importante, a relativa ausência de provocação externa.

Nenhuma dessas condições se aplica à Síria. A guerra civil síria ocorre em uma região extraordinariamente difícil. A Liga Árabe tem sido incapaz de contê-la. E tem sido incitada por partes externas, notadamente o Irã e a Rússia pelo lado do regime e pela Arábia Saudita pelo da oposição, inclinadas em tratá-la como uma guerra por procuração. E o conflito tem sido mais sangrento e seus combatentes mais abundantes e mais armados do que nos conflitos na Irlanda ou Chipre.

A única forma da partição funcionar na Síria seria por meio do envolvimento de poderes externos, que concordariam com um armistício que congelaria o conflito e isolaria o Estado Islâmico, e com o uso de força com aprovação da ONU para manutenção desse armistício, facilitação da partição e dissuasão dos poderes regionais de interferência geopolítica.

Isso, por sua vez, exigiria um grande esforço de força de paz multinacional, provavelmente com um componente americano/Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte, uma aliança militar ocidental) ao lado de tropas da Liga Árabe e possivelmente russas. Essa força também teria que supervisionar a relocação dos sírios que se sentissem inseguros na situação em que se encontrassem.

Esse arranjo não seria uma tarefa fácil: as diferentes potências teriam que encontrar uma forma de trabalharem juntas, concordarem em compromissos vinculantes de financiamento e lidar com as baixas inevitáveis. E é improvável que os Estados Unidos, outros países da Otan ou a Rússia, muito menos a Arábia Saudita ou a Turquia, apoiariam um envio de tropas para fiscalizar a partição da Síria se isso significasse lidar ativamente com o Estado Islâmico e outros jihadistas em solo.

Outros desafios complicados permaneceriam, incluindo as duras negociações entre o regime e a oposição moderada a respeito de quem controlaria quais cidades. O regime insistiria em manter Damasco, e com isso haveria uma relocação em massa de sunitas. (O obstáculo para a partição do Iraque, 10 anos atrás, foi o de que um realinhamento sectário por Bagdá deslocaria populações de forma ainda mais traumática do que um Estado unido disfuncional tem feito de forma mais orgânica.)

Enquanto isso, uma entidade dominada pelos curdos seria inaceitável para a Turquia e teria que ser rejeitada para preservação do apoio à partição por consenso da Otan, um dilema, e um injusto, dado quão arduamente os curdos lutaram.

Finalmente, a partição da Síria, caso fosse permanente, violaria o Tratado de Lausanne de 1923 e, portanto, teria ser realizado legalmente por meio de um tratado, uma tarefa muito mais difícil do que um mero acordo pontual. Fazê-lo na Síria também poderia provocar impulsos separatistas desestabilizadores em outras partes do Oriente Médio.

O argumento a favor da partição ou de uma confederação vaga se apoia na ideia de que não há uma alternativa melhor: a de que seria necessária uma alquimia diplomática para obtenção de uma Síria unida com um governo de poder compartilhado. Mas a diplomacia nunca foi uma ciência e o pensamento por trás da partição é ainda menos mágico. Dado que um Estado unido é a alternativa mais limpa e desejável, Washington deveria continuar tentando dentro da estrutura existente. Só porque ainda não conseguimos imaginá-lo, não significa que não seja possível.

Fonte: The New York Times.

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